Passados oito anos novo Fórum de Jaru será inaugurado

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Após oito anos de espera, o novo prédio do Fórum da cidade de Jaru finalmente será concluído e inaugurado, a previsão do Tribunal de Justiça de Rondônia é para que inauguração ocorra na primeira quinzena do mês de março.

O lançamento da pedra fundamental de construção da nova sede do Poder Judiciários da cidade ocorreu em 19 de março do ano de 2009, na oportunidade participou da solenidade a presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia da época, desembargadora Zelite Andrade Carneiro e autoridades politicas e judiciarias locais.

A obra inicialmente orçada em R$ 6.398.016,60 sofreu alterações dos quantitativos o que alçou o custo da construção em mais R$ 2.267.385,97, elevando o custo total da obra a R$ 8.138.352,10.

A construção do prédio foi interrompida em 2011, depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu uma recomendação solicitando uma auditoria da obra, com isto os contratos com a construtora foi rescindido e os pagamentos suspensos, a construção permaneceu paralisada por quatro anos até que em 25 de junho de 2015, quando o TJ/RO assinou o contrato com a Construtora MC Fela Ltda EPP para retomada das obras.

Com 4.690m² de área construída e três pisos, o prédio contempla todas as varas (cíveis, criminais, infância e da juventude, conciliação) com estruturas de cartório, salas de audiência e atendimento ao público e estacionamento.

Um grande destaque é o auditório do Tribunal do Júri, um dos maiores das unidades judiciais do estado, e que tem toda estrutura necessária para fazer julgamentos, como sala secreta para os jurados munida de refeitório, celas isoladas para réus presos e amplo espaço para plateia.

Todas as obras do Poder Judiciário são custeadas com recursos provenientes do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (FUJU), que é uma das duas fontes de receitas do PJRO. Além de obras, os recursos do FUJU também cobrem as despesas dos serviços gratuitos oferecidos à parcela da população que não tem condições financeiras para tal.

O FUJU tem orçamento anual de cerca de 102 milhões de reais, que além de obras e equipamentos, são utilizados para pagar água, energia elétrica, telefone, limpeza e material de expediente. Com a recente aprovação e sanção do novo Código de Custas de Rondônia (Lei 3.896/2016) trará ainda mais sustentabilidade do Poder Judiciário, na medida em que atualiza os valores e mantém o acesso gratuito à Justiça aos hipossuficientes, isso porque quem não tem dinheiro não precisa pagar, pois recebe o benefício da Justiça Gratuita.

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